Funcionalismo público – a estabilidade na corda bamba

Pensar em plano de carreira significa refletir no futuro, aspirar crescer profissionalmente. Nada mais motivador do que se preparar para um ramo onde nenhum intento será em vão, porque as recompensas são dadas como certas. Todo investimento em estudo é compensado, existem incentivos que garantam a vontade de ascender dentro da instituição. A possibilidade de ter seu emprego garantido até a sua aposentadoria, por exemplo, é um grande pretexto para querer se tornar um profissional da área pública.

A estabilidade no emprego é um dos maiores desejos da vida adulta e se você busca por isso, entrar para o funcionalismo público pode ser uma das soluções. A Constituição de 1988 garante esse privilégio para quem presta concurso público e consegue ser aceito para trabalhar em algum cargo estatal, sua revogação só acontece em caso de falta disciplinar grave, entretanto, o governo atual especula a possibilidade de abolir esse benefício, em nome da crise.

O debate tomou força nos últimos tempos e alguns economistas defendem a necessidade de movimentar a máquina pública com mais rapidez, uma vez que existem cargos que já não se fazem mais necessários, mas continuam onerando o gasto público. Alguns estudiosos sobre o assunto comparam a eficiência do trabalhador, nos setores  público e privado, e alerta que na esfera privada a falta de estabilidade contribui para o aumento da eficiência do funcionalismo.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 traz a discussão sobre uma reforma fiscal que pode vetar concursos públicos, promover demissão voluntária de servidores, dentre outras coisas, mas essa questão já está em voga desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000. À época, caso houvesse gasto público maior do que a arrecadação, o governo precisa tomar várias medidas para conter e diminuir gastos, isso inclui diminuição de benefícios dos servidores, corte na criação de novos cargos ou aumentos de salários e etc, caso tudo não resolva, a demissão é o último artifício.

Nesse cenário, a carreira como servidor público pode até parecer um engodo, são ameaças às conquistas, ao futuro seguro e sólido, mas a discussão abre precedentes para uma nova visão onde políticas de manutenção do cargo público podem ser debatidas e alteradas. Ser um profissional preocupado com a carreira, e atento ao preparo que seu emprego exige, independente da esfera de atuação, proporciona uma mudança significativa na entrega final desse trabalho, tanto para o trabalhador quanto para a população.